11/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009 |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
07/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.. |
19/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 249/2009 |
19/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 249/2009 |
19/05/2011 |
Publicado o Despacho: Juntando neste os PLs 409/2011, ambos ao PL 521/2010 e todos ao PL 249/2009, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. D.A (pg. 24) |
19/05/2011 |
Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011. |
24/03/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o PL nº 785/2009, para tramitação autônoma, dos PLs nºs 249/2009,
521/2010 e 409/2011.
Rejeitados os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011, nos
termos do artigo 183, § 1º, do Regimento Interno.
Arquivem-se os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011. (DA p. 16) |
27/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 423/12, de RE pela CCJR, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 425/12, da CSPAP-favorável ao PL nº 785/09 e contrário aos Pls: nº 249/09, 521/10 e nº 409/11. (DA p. 19) |
27/03/2012 |
Republicado o despacho de desentranhamento por ter saído com incorreção, no D.A de 26/03/12. (DA p. 21). |
27/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/03/2012 |
Desentranhado |