15/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
16/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1311) |
27/08/1996 |
Juntado neste o PL 120/96(Arquivado)p/fins de instrução |
28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão deEducação (Artº 33 ) |
28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1954) |
28/08/1996 |
Publicado despacho de juntada |
29/08/1996 |
Entrada na CCJ |
26/09/1996 |
Entrada na CE |
20/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2842) |
23/11/1996 |
Publicados os Pareceres: 2393/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2394/96, da CE, favorável ao PL e a Emenda da CCJ |
04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200) |
04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361) |
07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/n) |
09/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (718) |
10/04/1997 |
Publicado Parecer 548/97, da Comissão de Redação (pg.4) |
10/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
11/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - (Redação) |
14/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (649) |
14/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (763) |
16/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (681) |
22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851) |
25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (884) |
29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.575 |
15/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9676, de 14/5/97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (035) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |