06/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I.. |
01/02/2001 |
Enviado à CCJ. |
01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
Enviado à CTC. |
28/03/2001 |
Entrada na CTC. |
28/03/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
29/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio. Ao PC |
02/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
09/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
02/08/2001 |
redistribuído para Dep Vanderlei Macris |
03/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2001 |
Devolvido e enviado À CTC. |
10/08/2001 |
recebido com parecer favorável. |
14/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
15/08/2001 |
recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 990/01, da CCJ e 991/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9142/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.129.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.969, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2) |
05/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 . |