20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/12/2000 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.3) |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado à CCJ. |
11/05/2001 |
Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
23/11/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/08/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRI. Ao PC. |
15/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
09/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.101 . |