07/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
10/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2089) |
27/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
27/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1842) |
30/10/1995 |
Entrada na CCJ |
04/12/1995 |
Entrada na CE (artigo 33) |
14/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para publicação dos pareceres |
23/03/1996 |
Publicado os pareceres: 689/96, da CCJ, e 690/96, da CE, ambos favoráveis ao PL |
11/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1429) |
11/09/1996 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
12/09/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2104) |
18/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1473) |
23/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187) |
25/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
25/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2212) |
27/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.228 |
01/10/1996 |
Entrou Veto Total |
08/10/1996 |
Publicado o Veto Total |
08/10/1996 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
09/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
09/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2300) |
09/10/1996 |
Entrada na CCJ |
22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Monti |
23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa do Relator Especial designado (2456) |
24/10/1996 |
Entrada na CE |
31/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
31/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2559) |
01/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2180/96, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio, contrário ao PL, favorável ao Veto |
01/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1748) |
01/11/1996 |
160ª Sessão rdinária - Incluído na Ordem do Dia |
04/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 161 e 162 (04 e 05 de novembro de 1996) |
06/11/1996 |
163ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
07/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2665) |
08/11/1996 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do Veto |
20/11/1996 |
Recebido do DOL com ofício para expedição |
21/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2819) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139 |