07/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da X CRI. |
19/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
19/04/2001 |
Vista concedida ao Deputado Eli Correa. |
27/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
15/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
17/05/2001 |
Enviado à CE. |
17/05/2001 |
CE. Entrada. |
08/06/2001 |
CE. Distrib. Dep. Ary Fossen. |
11/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/06/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
22/06/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
08/08/2001 |
CE. Aprovado em reunião. |
09/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
16/08/2001 |
Publicados os pareceres: 572/2001, da CCJ (Favorável, com Emenda); 573/2001, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.13) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ |
05/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
05/09/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
06/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
12/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/09/2001 |
Publicado Parecer nº 888/01, da CR. (DA p. 9) |
13/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
14/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366) |
19/09/2001 |
Ofício nº 7807/2001 entregue na ATL. |
20/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.044 (DA p. 9) |
05/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.917, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |