03/08/1967 |
Apresentado - D.A. 05/08/1967 |
04/08/1967 |
Emendas nsº 1 a 12 (SL. 704 a 715/67) de vários deputados - D.A. 08/08/1967 |
15/08/1967 |
Parecer nº 436/67 do relator especial, deputado José Costa, para C.C.J. favorável ao Projeto de Lei às emendas 1 a 5, 7 a 9 e 11 e contrários as de ns º 6, 10, e 12 - D.A. 17/08/1967 |
28/08/1967 |
Emendas nsº 13 a 119/67 (SL. 720 A 826/67) de vários deputados - D.A. 30/08/1967 |
28/08/1967 |
Adiada a discussão o Projeto de Lei volta as Comissões por ter recebido emendas - D.A. 01/09/1967 |
04/09/1967 |
Parecer nº 486/67 do relator especial, deputado José Costa, para C.C.J. favorável ao Projeto de Lei às emendas 13 a 21, com subemendas, 28, 30,31, 33, com submendas, 34, 35, com subemendas, 41 e 42 com subemendas, 44, com subemendas, 57, 62, 64, com subemendas, 66, 69, com subemendas, 73, 74, 77, 78, 80, 83, 86, 87, 94, 96, 106, com subemendas pela rejeição das demais emendas - D.A. 06/09/1967 |
11/09/1967 |
Em discussão e votação o Projeto de Lei foi reprovado com emendas de parecer favorável salvo as emendas nsº 20 e 21 que foram rejeitadas, sendo aprovada também a emenda nº 91, de parecer contrário, sendo rejeitadas as demais. Solicitada verificação de votação para a emenda nº 84, pelo deputado Fernando Mauro, ouve falta de quorum para votação, ficando portando adiada a votação - D.A. 14/09/1967 (vide errata abaixo) |
15/09/1967 |
Parecer nº 524/67 da C.R. - D.A. 19/09/1967 |
19/09/1967 |
Autógrafo nº 11.102/67 - D.A. 21/09/1967 |
19/09/1967 |
Lei nº 9.842 - D.O. 20/09/1967 |
06/10/1967 |
Publicação da errata do Parecer nº 524/67 da C.R. - D.A. 10/10/1967 |
06/10/1967 |
Publicação da errata do autógrafo nº 11.102/67 - D.A. 10/10/1967 |
10/10/1967 |
Publicação da errata do trecho da 179ª Sessão Ordinária do dia 11/09/1967, publicado em D.A. de 14/09/1967, página 39, 2ª coluna. Solicitada verificação de votação para deputado. Fernando Mauro para a emenda nº 84 que havia sido rejeitada, holve falta de quorum para votação. |
10/10/1967 |
O preseidente: Srs. Deputados, a Assembleia Legislativa já se pronunciou a respeito do Projeto de Lei nº 461/67, aprovando-o, bem como as emendas de parecer favorável, salvo as de ns º 20 e 21, que foram rejeitadas. Foi também aprovada a emenda nº 91, de parecer contrário.
Não houve pronunciamento da Assembleia a respeito das demais materias referentes ao Projeto de Lei mencionado, cujo prazo de apreciação, expira no dia de hoje. De forma que ficarão prejudicadas, na hipótese de sobre elas o Plenario não deliberar dentro do prazo útil.
Vamos passar ao item seguinte da pauta. |
12/10/1967 |
Errata publicada no D.A. de 12/10/1967 |
20/10/1967 |
Arquivado |