03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 03/02/2010 |
04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/03/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
10/11/2010 |
Devolvido sem parecer |
11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
13/11/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Fernando Capez, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
16/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
17/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CFO |
17/11/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1704/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 1705/10, de RE pela CFO, Deputado Fernando Capez- favorável à proposição. (DA p. 11) |
19/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2010 |
27 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011. |
10/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.230. DA página 12. |
28/12/2010 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.128, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 1. |
10/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.012 |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 807, de 2011, da Comissão de constituição e Justiça e 808, de 2011, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 34. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |