09/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2010 |
18/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
08/12/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
22/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 386/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 387/12, da CSPAP¿favorável à proposição e Parecer nº 388/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
22/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |