09/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI. |
21/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CTC. |
16/04/2001 |
Entrada na CTC. |
16/04/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
19/04/2001 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
20/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
25/04/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
24/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
30/08/2001 |
Publicados os pareceres: 771/2001, da CCJ (Favorável); 772/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.13) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/2001 |
Ofício nº 7760/2001 entregue na ATL. |
15/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.036. (DA p. 13) |
04/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.900, de 03 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 . |