09/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI. |
21/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/03/2001 |
Recebido com parecer favorável . |
28/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
18/04/2001 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Braga. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao Pc. |
20/06/2001 |
Enviado à CTC. |
20/06/2001 |
Entrada na CTC. |
27/06/2001 |
Redistribuido ao Deputado Roberto Morais. |
28/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2001 |
distribuído ao Dep Edson Aparecido. |
03/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1004/01, da CCJ-favorável. (DA p.11) |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1005/01, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9149/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.136.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.975, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3) |
28/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 . |