Documento |
Requerimento de Informação
|
Número Legislativo |
37
/ 2010
|
Ementa |
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os recursos repassados para o município de São José dos Campos, em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, provenientes da arrecadação do ICMS ecológico.
|
Data de Publicação |
25/02/2010
|
Regime |
Tramitação Ordinária
|
Autor(es) |
Carlinhos Almeida
|
Apoiador(es) |
|
Indexadores |
ARRECADAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 9146/1995, REPASSE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|
Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
02/06/2010 -
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.021
|