23/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/02/2010 |
24/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
01/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2011 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
14/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
18/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 468/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 469/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 42) |
18/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |