26/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/02/2010 |
01/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
09/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça. |
14/04/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
17/06/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
15/03/2011 |
Devolvido sem parecer. |
26/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
05/09/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde |
13/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1133/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1134/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p.30) |
16/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 30) |
16/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011. |
29/09/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.567. DA página 26. |
29/09/2011 |
Aguardando sanção. |
21/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.593, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1) |
25/10/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |