30/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
03/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2514) |
11/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
11/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2383) |
11/12/1991 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na C.Educação |
09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
15/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1148) |
16/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1135/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 1136/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.67) |
22/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1284) |
22/06/1992 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1195) |
23/06/1992 |
Entrada na C.Redação |
30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1316) |
06/07/1992 |
Publicado o Parecer nº 1433/92 da C.R. - |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
04/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
05/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1476) |
05/08/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1399) |
06/08/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1504) |
14/08/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1480) |
17/08/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1495) |
19/08/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.635 |
01/09/1992 |
Publicada a Lei nº 8.003, de 31/08/92 |
16/09/1992 |
Publicada a errata da Lei |
16/09/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1817) |
16/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1772) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |