24/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 24/03/2010 |
24/03/2010 |
Autuado do Processo RGL 8588/2007 |
24/03/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos ao artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
13/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
15/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFC |
03/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
13/05/2010 |
Publicado Parecer nº 985/10, de RE pela CFC, Deputado Celino Cardoso-favorável à proposição. (DA p.27) |
13/05/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/05/2010 |
62ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
18/05/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/07/2010 |
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 2285/2010, de 30 de junho de 2010. (DA p.10) |
11/08/2010 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 5420/10. |
13/08/2010 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0104630/10, Ofício SGP nº 5419/10. |
18/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.031 |
06/06/2013 |
Arquivado junto a este o RGL 3995/2009, cujos autos tratam de termos aditivos julgados irregulares por acessoriedade, conforme deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu parecer nº 668/2013. |