08/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
22/04/2010 |
Entrada na CCJ. |
21/05/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
29/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19/20) |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2010 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informar ao autor que a Lei nº 298/10, de sua própria autoria, já atribuiu a mesma denominação ao complexo viário |
29/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Roque Barbiere, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1316/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura. (DA p. 19) |
03/08/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20) |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010. |
26/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.134 (DA p. 20) |
26/08/2010 |
Aguardando Sanção |
15/09/2010 |
Publicada Mensagem nº 90/10, de 14/09/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 21). |
15/09/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
16/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
29/09/2010 |
Devolvido sem parecer |
04/10/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CCJ |
06/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
07/10/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ |
14/10/2010 |
Devolvido sem parecer. |
19/10/2010 |
124ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
19/10/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |