22/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ. |
25/04/2001 |
Recebido sem parecer. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
15/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 . |