13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2001 |
Publicado despacho de juntada a este dos PLs nºs 101, 105, 107, 108 e 109 de 2001, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA. p.3) |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI. |
28/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2001 |
Devolvido com parecer contrário ao PL 99/2001 e aos PLs 101,105,107,108 e 109 de 2001, que lhe foram anexados. Enviado à CCJ. |
08/05/2001 |
Vista conjunta aos Deps. Edmir Chedid e Renato Simões. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e aos de nºs 101, 105, 107, 108 e 109 de 2001, anexados. |
03/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Recebido da vista. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
07/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido da vista. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
10/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
10/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 . |