16/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
03/10/2001 |
Aprovado o voto em separado. |
04/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
10/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1177/01, da CCJ, voto em separado do Deputado Edson Aparecido, transformado em Parecer-contrário à proposição. (DA p. 9) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |