28/05/1958 |
Apresentado. |
02/06/1958 |
Emenda nº 01 (RG nº 106/58 do Deputado Pinheiro Júnior). |
02/06/1958 |
Emenda nº 02 (RG. nº 106/58 do Deputado Cássio Ciampolini). |
04/06/1958 |
Emenda nº 03 (RG. nº 109/58 do Deputado Narciso Pieroni). |
10/06/1958 |
Emendas nºs 04,05,06 e 07 - RG. nº 111 à 114/58 - respectivamente dos Senhores Deputados Athiê Coury (3) e Conceição da Costa Neves (1). |
11/06/1958 |
Emendas nºs 08 e 09 (RG. nº 115 e 116/58 - do Deputado Narciso Pieroni e outros). |
26/08/1958 |
RESTAURADO. |
09/10/1958 |
Parecer nº 1897/58 do Deputado Gomes dos Reis, Relator Especial, favorável às Emendas de nºs. 01,04 e 07, e contrário às demais. |
20/10/1958 |
Em primeira discussão foi aprovado com Emendas de nºs. 01, 04 e 07. Rejeitadas as demais Emendas. |
14/04/1959 |
RESTAURADO. |
22/04/1959 |
Parecer nº 223/59 - do Deputado Ângelo Zanini - Relator Especial favorável ao Substitutuvo da Comissão de Serviço Civil e com Emendas pela Comissão de Finanças. |
22/04/1959 |
Parecer nº 222/59 da Comissão de Serviço Civil - favorável com Substitutivo. |
15/12/1959 |
Pedido de juntada deste ao Projeto de Lei nº 1981/59. |
23/12/1959 |
Aprovado o Substitutivo em segunda discussão, e Emendas. |
05/01/1960 |
Parecer nº 2779/59 da Comissão de Redação. |
05/01/1960 |
Autógrafo nº 6027. |
16/01/1960 |
Lei nº 5567 (Veto Parcial). |
10/04/1960 |
Mantido o Veto. |
26/04/1960 |
ARQUIVADO. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.105 |