21/05/1958 |
Apresentado. |
29/05/1958 |
Substitutivo nº 1 (RG 97//58 - Athiê Coury). |
02/06/1958 |
Emendas nºs 2, 3 e 4 (RG 103,104 e 105/58 respectivamente, dos srs. Francisco Franco (2) e Marcio Porto 1) |
02/06/1958 |
Emenda nº 1 (RG 102/58 - Athiê Coury - ao substitutivo) |
03/06/1958 |
Foi lido requerimento do Dep. Athiê Coury solicitando a retirada do subst. nº1 e da emenda ao mesmo. |
25/06/1958 |
Parecer nº 989/58 da C.C.J., com substitutivo. |
23/07/1958 |
1º discusão foi aprovado o substitutivo (23º Sessão Extraordinária). |
13/08/1958 |
Parecer nº 1663/58 da C.S.C., favorável com substitutivo. |
13/08/1958 |
Parecer nº 1664/58 da C.F., favorável com subemenda ao subst. da C.S.C. |
22/10/1958 |
2ª discusão foi encerrada com volta a C. emendas nº 5 a 10 - ( RG 1089 a 1094/58), respectivamente dos srs Osvaldo Junqueira e outros - Osny Silveira e outros (2) - Athiê Coury e outros - Conceição C. Neves e outros Mario Porto e outros) |
09/12/1958 |
Mensagem nº 536, de 05.12.1958, do Governador solicitando devolução do projeto. |