21/05/1958 |
Apresentado. |
30/05/1958 |
Emenda nº 1 (RG 99/58) - Athiê Coury). |
13/08/1958 |
Restaurado. |
29/10/1958 |
Parecer nº 2136/58 do Deputado Gomes dos Reis, relator Especial, favorável P.P.,e emenda. |
04/12/1958 |
1ª discusão foi aprovado com emenda. |
22/04/1959 |
Parecer nº 224/59. Deputado Augusto do Amaral relator especial, favorável com substitutivo. |
22/05/1959 |
2ª discusão foi adiado por 5 dias a req. Dep. Abreu Sodré, pela C.E.C. |
05/10/1961 |
Em 2ª discusão volta as comussões D.A. 07.10.1961. |
06/10/1961 |
Emenda nº 2 (SL 649/61) de varios deputados D.A. 08.10.1961. |
23/10/1961 |
Parecer nº 2471/61 da C.E.C. contrário. D.A. 25.10.1961.(o parecer foi contrário somente a emenda apresentada). |
22/05/1962 |
Rejeitado em 2ª discussão. D.A. 24/05/62. |
29/05/1962 |
Arquivado. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.104 |