22/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 cc art. 33, II da X CRI.. |
06/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2001 |
Devolvido com solicitação de Documentos.Enviado à CCJ. |
27/04/2001 |
Juntada solicitação de documentos.Enviado ao Autor Dep.Rafael Silva. |
01/08/2001 |
Devolvido pelo autor, com documentos. Enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com documentos. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/10/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
29/10/2001 |
Enviado ao Deputado Rafael Silva. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/03/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
03/09/2002 |
Devolvido com documentos. Enviado ao Relator. |
10/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/12/2002 |
Encaminhado ao Relator para refazer o parecer. |
18/02/2003 |
Na Comissão para redistribuir |
18/02/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
10/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
10/06/2003 |
Junta este ao Projeto 194/03, para fins de instrução. |
14/10/2003 |
Recebido na CCJ-COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (guia 13172/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.083 |