Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1634 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1634 / 1958
Ementa
Alienação, por doação, ao Ministério da Aeronáutica, de áreas de terras com benfeitorias, situada no município de Pirassununga e destinadas à instalação da nova sede da Escola de Aeronáutica.
Data de Publicação
15/09/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119
Tramitação
Data
Descrição
15/09/1958
Apresentado.
22/12/1958
Parecer nº. 3541/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3542/58 da C.F. favorável.
20/03/1959
Discussão única foi adiada por 5 dias à requerimento de Antônio Mastrocola.
27/05/1959
Discussão única foi aprovado.
09/06/1959
Á promulgação (Autógrafo nº. 5837, publicada em D.O. de 20/06/1959.
Lei nº. 5378, de 22/06/1959
, publicada em D.O. de 27/06/1959
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.119
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