18/11/1954 |
Apresentado e con. obj. de del. - Poder Executivo - Mensagem nº 422/54 |
26/11/1954 |
Parecer 1597/54, da CCJ, favorável. |
30/11/1954 |
Mensagem nº 457/54 do sr. Governador, com emenda. |
01/12/1954 |
Mensagem nº 464/54 do sr. Governador, com alterações. |
07/12/1954 |
1a. discussão, foi aprovado. Red. pauta 1 sessão - Scalamandré Sobrinho. |
09/12/1954 |
Emendas de nºs 1 a 12 (RGs 683 a 693 e 707/54 - respectivamente dos srs A. Coury, Arruda Vianna e outro, L. Nogueira Filho (5), Novaes Romeu, D. Allegretti, Cid Franco e Adhemar Carvalho Gomes. |
10/12/1954 |
Emandas de nºs 13 a 15 (RGs 721 a 723/54 - sr. Abreu Sodré. |
15/12/1954 |
Parecer 2178/54 da CF, favorável com emenda. |
17/12/1954 |
2a. discussão, foi aprovado com emendas nº 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15, aprovada a emenda da CF e a nº 1, rejeitadas as de nºs 5 e 6 e as de parecer contrário. |
20/12/1954 |
Parecer 2239/54 da CR.
Nota: no DO de 22/12/54, foi publicado parecer 2217/54, da CF, sobre a Mensagem nº 457/54 do sr. Governador, favorável. |
04/01/1955 |
Red. Final, foi aprovado. |
12/01/1955 |
À promulgação (Autógrafo nº 3145) - DO 13/01/55.
Lei nº 2958, de 21/01/55 - DO 22/01/55.
Retificação - DO 25/01/55. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.133 |