Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1731 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1731 / 1958
Ementa
Cessão em comodato, à Associação Esportiva da Guarda Cívil de São Paulo, de imóvel situado na Avenida Marginal Esquerda do Rio Tietê, fundos do Instituto Modelo de Menores, destinado à construção da sede social e praça de esportes.
Data de Publicação
29/09/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Último andamento 30/12/1958 - À promulgação (Autóghrafo nº. 5583), publicado em D.O. de 31/12/1958. Lei nº. 5140, de 07/01/1959, publicado em D.O. de 09/01/1959.
Tramitação
Data
Descrição
29/09/1958
Apresentado.
03/12/1958
Parecer nº. 2885/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 2886/58 da C.F. favorável.
05/12/1958
Discussão única foi aprovado.
17/12/1958
Parecer nº. 3425/58, da Comissão de Redação.
30/12/1958
À promulgação (Autóghrafo nº. 5583), publicado em D.O. de 31/12/1958.
Lei nº. 5140, de 07/01/1959
, publicado em D.O. de 09/01/1959.
Voltar