11/08/1958 |
Apresentado. |
19/08/1958 |
Emenda n.1, RG.208/58, do Dep. Pinheiro Júnior. |
21/08/1958 |
Emendas ns. 2 e 3, RG.227-228/58, do Dep. Scalamandré Sobrinho. |
22/10/1958 |
Parecer n. 2066/58 do Dep. Cruz Secco, Relator Especial, favorável ao P.L. e contrário às emendas. |
24/10/1958 |
Em primeira discussão foi aprovado, rejeitadas as emendas de parecer contrário. |
11/12/1958 |
Parecer n. 3225/58, da C.S.C., favorável com emenda. |
11/12/1958 |
Parecer n. 3226/58, da C.Finanças, favorável com emenda. |
26/12/1958 |
Encerrada a 2a. discussão, a votação foi adiada com volta à Comissão, emenda n.4, RG.1264/58, do Dep. Fioravante Zampol e outros. |
29/12/1958 |
Parecer n. 3649/58, da C.Finanças, favorável à emenda. |
29/12/1958 |
Em votação, foi aprovado com emendas. |
30/12/1958 |
Parecer n.3676/58, da C.Redação. |
13/01/1959 |
Autógrafo n.5660/58. Publicado em D.O. de 13/01/59. |
15/01/1959 |
Lei n. 5279, de 15/01/59. Publicada em D.O. de 17/01/59. |
20/01/1959 |
Publicada Retificação da Lei nº 5.279/1959 DOE de 20/01/1959 |
12/02/1959 |
Mensagem n. 28, de 15/01/59, do Sr.Governador, vetando parcialmente o Projeto. |
16/03/1959 |
Em discussão, foi rejeitado o veto. |
20/03/1959 |
Lei n. 5292, de 20/03/59. Publicada em 24/03/59. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.115 |