27/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep.Roque Barbieri. |
18/04/2001 |
Distribuído Dep. Roque Barbiere. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/06/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CSH. |
24/08/2001 |
Entrada na CSH. |
04/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
30/10/2001 |
Vista ao Deputado Alberto Calvo. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
23/11/2001 |
Recebido da vista. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer contrário do relator. |
26/02/2002 |
Publicados Pareceres nº 58/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo apresentado e 59/02, da CSH-contrário à proposição e ao substitutivo da CCJ.(DA p.7 e 8) |
26/02/2002 |
Publicado Despacho: Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da X CRI. Arquive-se. (DA p. 8) |
27/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 . |