Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1515 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1515 / 1958
Ementa
Alienação, por doação à Prefeitura Municipal de Araras, de imóvel situado naquela cidade e destinado à execução de plano urbanístico municipal.
Data de Publicação
28/08/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.118
Tramitação
Data
Descrição
28/08/1958
Apresentado.
29/05/1959
Parecer nº. 660/59 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 661/59 da C.O.P.TC. favorável./ Parecer nº. 662/59 da C.F. favorável.
16/12/1959
Aprovada em discussão única.
29/12/1959
Parecer nº. 2699/59 da Comissão de Redação.
06/01/1960
Autógrafo 5980.
13/01/1960
Lei nº. 5488.
23/01/1960
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.118
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