13/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 6) |
14/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 417) |
31/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CEP)Comissão de Economia e Planejamento |
31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 619) |
31/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
11/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
12/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
15/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento |
22/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
17/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Nivaldo Santana |
23/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
24/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2882) |
25/10/1997 |
Publicados o Parecer nº 2154, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2155, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
30/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1089) |
30/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (865) |
01/07/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1106) |
01/07/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (1116) |
02/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/n) |
02/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1123) |
03/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.043 (DA, p.1) |
21/07/1998 |
Entrou Veto Total |
04/08/1998 |
Publicado o Veto Total (DA, p.5) |
04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (886) |
05/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
12/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/08/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Beatriz Pardi |
24/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
24/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1283) |
26/08/1998 |
Publicado o parecer 1302/98, do Relator Especial Deputada Beatriz Pardi, em substituição à CCJ, favorável ao PL, contrário ao Veto (DA, p.3) |
26/08/1998 |
Publicada a errata do Parecer 1302/98 (DA, p.5) |
02/09/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (976) |
02/09/1998 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
09/02/1999 |
7ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
10/02/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.7) |
08/03/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00165/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |