Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0126 /1990
Referências
Documento
Número Legislativo
0126 / 1990
Ementa
Determina a relização de exames oftalmológicos obrigatórios nos estabelecviemntos de ensino de 1º e 2º graus e determina outras providências.
Data de Publicação
30/03/1990
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Dirceu
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, EXAME, OFTALMOLOGIA, SAÚDE, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
Tramitação
Data
Descrição
30/03/1990
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
07/04/1990
Publicada Emenda nº 01 (Deputado
Fernando Leça
) - (DOE p.57)
11/04/1990
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do projeto para reexame da matéria -
17/04/1990
ARQUIVADO - (DOE p.64)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 412/1996
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