05/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
29/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Recebido com cota para encaminhamento ao DADE. |
21/03/2002 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
22/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/04/2003 |
Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10) |
29/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 . |