05/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2001 |
Publicado Retificação do PL (DA p. 6) |
16/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/10/2001 |
Enviado à CTC. |
05/10/2001 |
entrada na CTC. |
08/10/2001 |
distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
18/10/2001 |
recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário. |
07/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2001 |
Publicados Pareceres 1747/01, da CCJ e 1748/01, da CTC, "ad referendum" do plenário. (DA p.11 e 12) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10445/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.211 (DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25211 |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.051, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |