25/03/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 2) |
26/03/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
26/03/1997 |
Publicada errata da PEC (DA p. 3) |
31/03/1997 |
Pauta de 2ª sessão |
01/04/1997 |
Pauta de 3ª sessão |
03/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
03/04/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (668) |
03/04/1997 |
Entrada na CCJ |
15/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
15/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
16/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1042) |
27/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
17/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
18/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1551) |
19/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1063, de 1997, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável |
04/03/1998 |
Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (317) |
04/03/1998 |
2ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia correspondente, sem que tenha sido discutida e votada |
05/03/1998 |
Devolvida ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (326) |
10/03/1998 |
Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (351) |
10/03/1998 |
5ª Sessão Extraordinária - levantada |
10/03/1998 |
Devolvida ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (381) |
11/03/1998 |
7ª Sessão Extraordinária - levantada |
12/03/1998 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (397) |
17/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
17/03/1998 |
9ª Sessão Extraordinária: Levantada |
18/03/1998 |
11ª Sessão Extraordinária - Levantada |
24/03/1998 |
12ª Sessão Extraordinária - Levantada |
25/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517) |
25/03/1998 |
13ª Sessão Extraordinária - levantada |
25/03/1998 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (534) |
31/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (562) |
31/03/1998 |
15ª Sessão Extraordinária: Levantada |
31/03/1998 |
16ª Sessão Extraordinária: levantada |
01/04/1998 |
17ª Sessão Extraordinária: Levantada |
02/04/1998 |
18ª Sessão Extraordinária - Aprovada a proposta em 1º turno de votação , rejeitadas as emendas |
22/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (671) |
22/04/1998 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (701) |
28/04/1998 |
24ª Sessão Extraordinária - discussão (2º turno) |
28/04/1998 |
25ª Sessão Extraordinária - discussão (2º turno) |
29/04/1998 |
27ª Sessão Extraordinária - discussão (2º turno) |
05/05/1998 |
28ª Sessão Extrarodinária - discussão (2º turno) |
06/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (719) |
06/05/1998 |
29ª Sessão Extraordinária - levantada |
13/05/1998 |
34ª Sessão Extraordinária: Levantada (Tempo de discussão: decorridas 06h17m de discussão; faltam 05h43m para completar o prazo) |
18/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1157) |
18/11/1998 |
72ª Sessão Extraordinária: Levantada (Tempo de discussão: decorridas 7h04m de discussão, faltando ainda 4h56m) |
18/11/1998 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (1655) |
19/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1161) |
19/11/1998 |
73ª Sessão Extraordinária - Levantada (Tempo de discussão: 7h e 49m, faltando, ainda, 4h e 11m) |
24/11/1998 |
74ª Sessão Extraordinária - (Tempo de discussão: 9h e 20m, faltando, ainda, 2h e 40m) |
25/11/1998 |
76ª Sessão Extraordinária - (Tempo de discussão 10h e 27m, faltando, ainda, 1h e 33m) |
08/12/1998 |
88ª Sessão Extraordinária - Levantada - Votação adiada do requerimento de encerramento da discussão) |
08/12/1998 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1796) |
15/12/1998 |
98ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º Turno |
19/12/1998 |
Publicada a Emenda nº 6 à Constituição do Estado (DA p. 1) |
24/02/1999 |
Enviado de DOL para STAM Guia s/nº |
21/10/2002 |
Arquive-se |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001 . |