16/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/11/2001 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
09/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
26/04/2003 |
Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10) |
29/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.085 . |