25/10/1956 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
02/07/1957 |
Parecer nº 1186/57 da C.C.J., favorável. |
18/07/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
06/09/1957 |
Parecer nº 2663/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
06/09/1957 |
Parecer nº 2668/57 da C.Finanças, favorável. |
25/09/1957 |
2ª discussão adiada, com volta do PL à C.Finanças, a requerimento do Dep. Araripe Serpa. |
21/11/1957 |
Parecer nº 3862/57 da C.Finanças, favorável. |
12/12/1957 |
Aprovado em 2ª discussão. |
18/12/1957 |
Parecer nº 4592/57, da C.Redação. |
27/12/1957 |
Autógrafo n º 4994, publicado no D.O. de 28/12/57. |
31/12/1957 |
Lei nº 4542/57, publicada no D.O. de 31/12/57. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.040 |