03/10/1952 |
Apresentado. |
08/10/1952 |
Parecer n.º 2048/52 da C.C.J. favorável. |
13/10/1952 |
A 1ª. discussão foi adiada por 2 sessões a requerimento Sr. Jânio Quadros. Novamente em discussão foi aprovado em 20/10/1952. |
21/10/1952 |
Emendas n.ºs 1 e 2 (RG-413 e 414/52) do Deputado Almeida Barbosa. |
23/10/1952 |
Emendas n.ºs 3 e 4 (RG-424 e 425/52) do Deputado Pinheiro Júnior. |
24/10/1952 |
Emendas n.ºs 5 e 6 (RG-427 e 428/52) dos Deputados Broca Filho e Augusto Amaral. |
28/10/1952 |
Emendas n.ºs 7 a 14 (RG-439 a 445/52). |
29/10/1952 |
Emenda n.º 15 (RG-462/52) do Deputado José Miraglia. |
30/10/1952 |
Emenda n.º 16 RG(-481/52) do Deputado Narciso Pieroni e outros. |
21/11/1952 |
Parecer n.º 2657/52 da C.S.C. favorável com substitutivo. |
26/11/1952 |
Parecer n.º 2756/52 da C.F.O. favorável. |
28/11/1952 |
Na 2ª. discussão foi encaminhado à C.S.C. para opinar sobre emendas, apresentadas nesta data . (Subemenda n. º 1 à emenda n.º 4 e Emendas n.ºs 17 a 22 (RG- 693 a 698/52) emendas n.ºs 1 a 3 ao substitutivo (RG-699 a 701/52). |
04/12/1952 |
Parecer n.º 2916/52 da C.S.C. favorável sem emendas. Parecer n.º 2917/52 da C.F.O. favorável. |
09/12/1952 |
Novamente em discussão foi aprovado o substitutivo da C.S.C., juntammente com as emendas n.ºs 21 e 22, sendo as demais rejeitadas. |
11/12/1952 |
Parecer n.º 3165/52 da C. Redação. |
12/12/1952 |
Red. Final foi aprovado. |
22/12/1952 |
À promulgação o autógrafo n.º 2195, publicado em D.O. de 24/12/1952. |
23/12/1952 |
Lei n.º 2.023, publicada em D.O. de 25/12/1952. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.069 |