26/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/03/2011 |
29/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável e prejudicada a Moção na sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicado Parecer nº 742/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
23/08/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
01/09/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, propondo redação final |
27/09/2011 |
Publicado parecer nº 1239, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - propondo redação final. DA página 22. |
27/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4800/11 à Presidência do Senado Federal e Of. SGP nº 4801/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
04/10/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |