25/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2001 |
Paauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CE. |
30/11/2001 |
CE. Entrada. |
04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
14/12/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
20/02/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
28/02/2002 |
Publicados os pareceres: 96/02, da CCJ (Favorável); 97/02, da CE (Favorável, "ad referendum" do Plenário) - (DA, p.12/13) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
20/03/2002 |
Ofício nº 1240/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.264 (DA, p.15) |
10/04/2002 |
Publicado Veto Total, oposto pelo Sr. Governador do Estado a este Pl. (DA p. 11) |
11/04/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
11/04/2002 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
17/04/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/04/2002 |
Presidente solicita R.E. |
18/04/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
18/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Carlos Sampaio Relator Especial pela CCJ |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
29/04/2002 |
Presidente solicita devolução |
30/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/05/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Emviado ao STAM. |
13/05/2002 |
63ª Sessão Ordinária-aditado à Ordem do Dia |
20/03/2003 |
4ª Sessão Ordinária, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
21/03/2003 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquive-se. (DA p. 7) |
28/03/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 . |