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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 979 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 979 / 2017
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Ritalina" ou "Pílula da Inteligência".
Data de Publicação 25/10/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AUTOMEDICAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, CONSCIENTIZAÇÃO, MEDICAMENTO, PALESTRAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017
26/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/02/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
09/03/2018 Devolvido da vista
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
23/03/2018 Publicado Parecer nº 300, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
26/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
30/05/2018 Devolvido sem voto
04/06/2018 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
09/10/2018 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1533, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1054, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/10/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 2)
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2019 1054 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/10/2018 1533 / 2018 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
07/02/2018 300 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/10/2022 Req. Urgência Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Ritalina" ou "Pílula da Inteligência". Marta Costa  
Total: 1 ocorrência(s)
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