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Projeto
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Projeto de lei nº 31 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
31 / 2013
Ementa
Declara o Município de Dois Córregos "Capital da Poesia".
Data de Publicação
09/02/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2019 - Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o respectivo Projeto de Lei.
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 09/02/2013
15/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2013
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2013
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2013
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2013
Pauta de 5ª sessão.
25/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/02/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2013
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
20/03/2013
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
27/03/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
08/04/2013
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2013
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
23/05/2013
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
14/06/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/06/2013
Distribuído ao Deputado
Alexandre da Farmácia
26/06/2013
Recebido com voto do relator Alexandre da Farmácia favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alexandre da Farmácia
, favorável
16/08/2013
Publicados os Pareceres: nº 1036, de 2013, da omissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1037, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, ambos favoráveis à aprovação da mencionada propositura. (DA. pág. 17)
16/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/02/2019
Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o respectivo Projeto de Lei.
Votação nas Comissões
13/08/2013 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/04/2013
1036 / 2013
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2013
1037 / 2013
favorável
favorável
Alexandre da Farmácia
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marco Aurélio de Souza
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
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