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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2013
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Taubaté.
Data de Publicação 23/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 23/05/2013
24/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
01/07/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota soliciando encaminhamento de ofício ao DADE
16/08/2013 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4491, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Taubaté em Estância Turística.
16/08/2013 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/09/2013 Publicado ofício nº 761/2013, Câmara Municipal de Taubaté, encaminha Indicação 197/2013, manifestando-se sobre o Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota soliciando encaminhamento de ofício ao DADE André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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