Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 2013
Ementa Dá a denominação de "1º Tenente PM Corpas" ao 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (5º BPM/M), na Capital.
Data de Publicação 05/07/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores BPM/M, CAPITAL, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/07/2013
01/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
19/09/2013 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
10/02/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
26/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
16/04/2014 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
26/05/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014 Publicados os Pareceres nº 1494, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 1495, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/12/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 26.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6601/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.946, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2014.
17/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.946. (DA. pág. 59)
18/12/2014 Aguardando Sanção
14/01/2015 Publicada Mensagem A-nº 005/2015, do Senhor Governador Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I pág. 01)
03/02/2015 Publicada Mensagem A-nº 005/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19).
03/02/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
04/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015 Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015 Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015 20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015 42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.135
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2014 1494 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2014 1495 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Vanessa Damo  
1 18/12/2014 Autógrafo 30946 Autógrafo ao Projeto de lei numero 450/2013 Samuel Moreira  
2 Ofício 6601 Ofício ao Projeto de lei numero 450/2013  
3 Ofício 2445 Governador  
4 03/02/2015 Veto Total /2015 Mens. A-005/2015 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp