Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 2 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 2 / 2014
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.234 / 2014
Ementa Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INTEGRAÇÃO, MORUNGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.008

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Publicado substitutivo nº 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág.s 11 e 12)
07/02/2014 Publicada a emenda nº. 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág. 12)
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/02/2014 Publicado Requerimento solicitando urgência para este PLC, de autoria do Deputado Chico Sardelli e outros (DA. pg. 10)
18/02/2014 11ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/02/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/02/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Célia Leão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1.
19/02/2014 Publicado parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto de lei complementar e contrário a emenda nº 1 e substitutivo nº 1. (DA. pág. 26)
20/02/2014 Publicada a retificação do parecer nº 182, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (Publicado no DA de 19.02.2014 ). DA. pág. 20)
25/02/2014 5 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº1. Rejeitada a Emenda de nº 1.
27/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 611/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.584, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
28/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.584. (DA. pág. 15)
28/02/2014 Aguardando Sanção
14/03/2014 Publicada a Lei Complementar nº 1.234, de 13.03.14. DOE (p. 01 )
20/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2014 182 / 2014 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1. Célia Leão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2014 Autógrafo 30584 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 2/2014 Samuel Moreira  
2 07/02/2014 Emenda de Pauta 1 Inclui os Municípios de Morungaba e Elias Fausto à Região Metropolitana de Campinas Antonio Mentor  
3 14/03/2014 Lei Complementar 1234 Governador  
4 Ofício 611 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 2/2014  
5 14/02/2014 Req. Urgência Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba. Chico Sardelli, Beto Trícoli, Regina Gonçalves, Reinaldo Alguz, Doutor Ulysses, Afonso Lobato, Marcos Neves, Leci Brandão, Antonio Salim Curiati, Estevam Galvão  
6 07/02/2014 Substitutivo 1 Dê-se ao PLC 02/14 à seguinte redação. Antonio Mentor  
Total: 6 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala