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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 2015
Ementa Classifica Tatuí como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 16/05/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TATUÍ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Último andamento 01/06/2017 - Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Tramitação

Data Descrição
16/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/05/2015
19/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
06/10/2015 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Sebastião Santos.
06/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
22/10/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/11/2015 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Sebastião Santos.
08/12/2015 Redistribuído ao Deputado André Soares.
16/12/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE.
18/12/2015 Encaminhado Ofício SGP nº 7115/2015, ao Governador do Estado de São Paulo, enviando cópia de inteiro teor do Projeto de lei nº 756, de 2015, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Tatuí como Município de Interesse Turístico.
09/08/2016 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
16/12/2016 Publicado Ofício nº 478/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 668/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Tatuí como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119743
19/12/2016 Redistribuído ao Deputado André Soares
11/04/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017 52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/04/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2017 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
25/04/2017 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
26/04/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. págs. 13 e 15)
26/04/2017 Publicado os Pareceres nº 232/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 233/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 17)
26/04/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017 Anexado ao PL nº 686/2015
09/05/2017 15 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017.
01/06/2017 Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017 Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2017 232 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2017 233 / 2017 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao DADE para manifestação André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 26/04/2017 Req. Urgência Wellington Moura  
Total: 1 ocorrência(s)
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