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Projeto
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Projeto de lei nº 757 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
757 / 2015
Ementa
Classifica Barretos como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
16/05/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
BARRETOS (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Último andamento 01/06/2017 - Arquivado o
PL nº 682/2015
e demais proposituras anexas.
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/05/2015
19/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
18/08/2015
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
08/08/2016
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Sebastião Santos
.
17/08/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/09/2016
Anexado aos autos documentação para instrução do mencionado Projeto de lei, conforme solicitado de autor Deputado
Sebastião Santos
05/10/2016
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE para manifestação
06/10/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 4846, de 2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Barretos como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
09/05/2017
Publicado e anexado aos autos, Ofício nº 144/2017/ATeCC, da Casa Civil - Governo do Estado de Estado de São Paulo, acompanhado do Parecer GT MIT nº 07/2017, da Secretaria de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág.12 )
09/05/2017
60ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/05/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/05/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Wellington Moura
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 15)
10/05/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
11/05/2017
Publicado o Parecer nº 302, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 18)
11/05/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/05/2017
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 738/2015, 746/2015, 757/2015, 1339/2015, 1635/2015, 400/2016 e 305/2017 ao
Projeto de lei nº 682/2015
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
13/05/2017
Anexado ao
PL nº 682/2015
16/05/2017
65a. Sessão Ordinária - Prejudicado o referido Projeto de Lei, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 305, de 2017
.
01/06/2017
Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 305, de 2017
. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017
Arquivado o
PL nº 682/2015
e demais proposituras anexas.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2017
302 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento ao DADE para manifestação
Marcos Zerbini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
1
Ofício
4846
DADE
2
10/05/2017
Req. Urgência
Wellington Moura
Total: 2 ocorrência(s)
1
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