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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1020 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1020 / 2015
Ementa Classifica Rifaina como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 24/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, RIFAINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/06/2017 - Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Tramitação

Data Descrição
24/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 24/06/2015
25/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
13/11/2015 Anexado aos autos, documentação solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de instruir integralmente o mencionado Projeto de lei.
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
18/02/2016 Redistribuído ao Deputado Caio França
01/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando análise do DADE
11/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 819/2016, encaminhando ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de inteiro teor do referido Projeto de lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da classificação da cidade de Rifaina como Município de Interesse Turístico.
16/12/2016 Publicado Ofício nº 473/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 669/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR sobre a classificação do município de Rifania como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119738
19/12/2016 Redistribuído ao Deputado Caio França
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Junior
25/04/2017 52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/04/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Delegado Olim, favorável
26/04/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
26/04/2017 Publicado Parecer nº 227, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 16)
26/04/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017 Anexado ao PL nº 686/2015
09/05/2017 15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017.
01/06/2017 Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017 Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2017 227 / 2017 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando análise do DADE Caio França  
1 Ofício 819 DADE  
2 26/04/2017 Req. Urgência Itamar Borges  
Total: 2 ocorrência(s)
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