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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2007
Ementa Institui o "Dia do Orgulho Lésbico".
Data de Publicação 26/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MULHER, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/08/2008 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 26/05/2007
29/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2007 Publicado Requerimento do autor solicitando RE. (DA p. 14)
09/11/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2007 Recebido com parecer favorável,do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
17/03/2008 Devolvido sem parecer
28/03/2008 Distribuído ao Deputado Mário Reali
16/04/2008 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
18/04/2008 Devolvido da vista
23/04/2008 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
25/04/2008 Devolvido da vista
29/04/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
05/05/2008 Devolvido da vista
07/05/2008 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
12/05/2008 Devolvido da vista
20/05/2008 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
02/06/2008 Devolvido da vista
04/06/2008 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Waldir Agnello, contrário
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/2008 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
19/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2008 Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
27/06/2008 Publicados: Parecer nº 3000/07, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo-favorável à proposição; Parecer nº 3001/07, da CDH- favorável à proposição e Parecer nº 3002/07, da CFO¿voto em separado do Deputado Waldir Agnello, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -contrário à proposição. (DA p.21)
27/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2008 Aprovado, conclusivamente, em 19/06/08 pela Comissão de de Direitos Humanos, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 27-em aditamento ao expediente de 26/0608)
28/06/2008 Publicado Recurso de pauta, do Deputado Waldir Agnello e outros, nos termos do artigo 33, parágrafo único da XXIII CRI, contrário à proposição. (DA p. 10)
30/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2007 3000 / 2008 favorável favorável Raul Marcelo Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2008 3001 / 2008 favorável favorável José Augusto Comissão de Direitos Humanos  
04/06/2008 3002 / 2008 contrário Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2008 Requerimento de Ordem do Dia André Soares, Waldir Agnello, Haifa Madi, Conte Lopes, Estevam Galvão, Patrícia Lima, Mozart Russomanno, Campos Machado, Otoniel Lima, João Barbosa, José Bruno, Analice Fernandes, Celino Cardoso, Rogério Nogueira, Lelis Trajano, Gilmaci Santos, José Bittencourt, Gil Arantes  
Total: 1 ocorrência(s)
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