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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 14 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
14 / 2008
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Estado Brasileiro diligencie junto à Organização das Nações Unidas, ao Governo Chinês e a outras organizações internacionais no sentido de que cessem os atos de violência e repressão praticados contra tibetanos e se inicie um processo de diálogo com seus líderes para solução pacífica da questão do Tibete.
Data de Publicação
25/03/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
DIREITOS HUMANOS, REPRESSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 25/03/2008
26/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2008
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
02/04/2008
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
03/04/2008
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
10/04/2008
Distribuído ao Deputado
José Augusto
13/05/2008
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
19/06/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2008
Publicado Parecer nº 2798/08, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 42)
25/06/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 19/06/08, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/06/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 7200/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
22/08/2008
Arquive-se.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002
Votação nas Comissões
19/06/2008 - Comissão de Direitos Humanos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/05/2008
2798 / 2008
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Direitos Humanos
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